DispensaDivulgada no PNCP
CURSOS E TREINAMENTOS
MUNICIPIO DE PARECI NOVO · P.M. De Pareci Novo
Dados da publicação
Compra198Controle PNCP93235950000186-1-000280/2026Processo510/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARECI NOVOCNPJ do órgão93235950000186Unidade compradoraP.M. De Pareci NovoLocalPareci Novo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Curso para monitoria em educação para 16 vagas com 44 horas de aula no valor de R$15.972,00, com o objetivo de capacitar a população.