InexigibilidadeDivulgada no PNCP
OBRAS DE RESTAURO DE SEMINÁRIO JESUÍTA SÃO JOSÉ
MUNICIPIO DE PARECI NOVO · P.M. De Pareci Novo
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP93235950000186-1-000739/2026Processo1417/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARECI NOVOCNPJ do órgão93235950000186Unidade compradoraP.M. De Pareci NovoLocalPareci Novo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Conclusão da Etapa 03 do Restauro do Seminário Jesuíta São José, contemplando a recuperação de dois ambientes internos da edificação que preservam elementos arquitetônicos e artísticos originais de elevado valor histórico, incluindo pinturas decorativas em escaiola, forro, executados em estuque, pisos de ladrilho hidráulico e demais componentes construtivos característicos do período de construção do imóvel.