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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE PARECI NOVO · P.M. De Pareci Novo

Valor estimadoR$ 684,90
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP93235950000186-1-000758/2026Processo1684/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARECI NOVOCNPJ do órgão93235950000186Unidade compradoraP.M. De Pareci NovoLocalPareci Novo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 11:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Ampliação de rede de distribuição de energia na Avenida Vinte de Março

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  6. [Portal de Compras Públicas] - Construção de um poço tubular, incluindo a instalação de motobomba d`água submersa e seus respectivos acessórios, bem como a obtenção da outorga e/ou o tamponamento conforme exigências da SEMA/DRHS/SIOUT, em conformidade com o Plano de Trabalho e o Manual Operativo do Programa Mais Água RS.17 · Pareci Novo/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na execução de serviços de limpeza e desobstrução de redes de esgoto cloacal, misto e pluvial e de poços de visita, bocas de lobo, ligações prediais, caixas de passeio e demais dispositivos correlatos, com utilização de caminhões equipados com sistema combinado de hidrojateamento e sucção a vácuo aos Municípios Consorciados.CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO DE SINOS - CP SINOS4 · Novo Hamburgo/RS · Credenciamento · 30/09/2026
  2. Valor referente à contratação de profissional/ instrutor de violão para desenvolvimento de oficina musical destinada ao grupo de pessoas vinculadas às ações socioassistenciais do município, que será realizada uma vez por semana, com duração de uma hora por encontro, pelo período de seis meses, com a finalidade de promover o estímulo cognitivo, o fortalecimento de vínculos comunitários, a convivência social, a expressão cultural, lazer e ampliação da participação social.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINEPRD 284 · São João do Polêsine/RS · Dispensa · 30/09/2026
  3. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVENTUAL, SOB DEMANDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PINTURA E CALCETEIRO.MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO9 · Nicolau Vergueiro/RS · Credenciamento · 30/09/2026
  4. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de atendimento institucional com acessibilidade comunicacional em Língua Brasileira de Sinais (Libras), mediante disponibilização de profissionais qualificados para interpretação, recepção, orientação e acompanhamento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de uniformes pela contratada, nas condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4234522 e em seus respectivos Anexos.RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA0031 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. Compra Emergencial de100 cem unidades de kit dormitorio contendo 01 um jogo de lencol 02 duas pecas 01 um travesseiro e 01 um edredom tendo por finalidade atender as necessidades emergenciais decorrentes do evento climatico ocorrido em 06 de agosto de 2026 que atingiu o Municipio de Herval com vendaval de grande proporcao causando danos as residencias e a infraestrutura publica e afetando diversas familias. Diante da Situacao de Emergencia decretada pelo Municipio por meio do Decreto Municipal n 187 2026 justifica se a aquisicao emergencial de 100 kits dormitorios contendo 1 jogo de lencol com 2 pecas 1 travesseiro e 1 edredom destinados as familias atingidas pelo evento. A aquisicao visa proporcionar condicoes minimas de protecao e conforto as pessoas afetadas contribuindo para o atendimento imediato das demandas decorrentes da situacao emergencial observando se a legislacao vigente e os procedimentos administrativos aplicaveis.MUNICIPIO DE HERVAL818 | Processo 2106 · Herval/RS · Dispensa · 29/09/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios para realização de almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, pois, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigenteMUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 346 · Carazinho/RS · Dispensa · 29/09/2026
  7. Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos convencionais, femininos e masculinos, banheiros químicos acessíveis para Pessoas com Deficiência (PCD) e de grupos geradores de energia, destinados ao atendimento das demandas decorrentes de eventos realizados pelas Secretarias Municipais.MUNICIPIO DE BAGE94 · Bagé/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  8. Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados de consultoria juridica administracao de pessoas direito orcamentario financeiro e fiscal legislativa conforme Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar e demais anexos.MUNICIPIO DE IJUI37 | Processo 717 · Ijuí/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA A REALIZACAO DE OFICINAS RELATIVAS AO SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS JOVENS E ADULTOS PESSOAS IDOSAS PESSOAS COM DEFICIENCIA JOVENS E CRIANCAS FORA DA ESCOLA ALEM DE OUTRAS PESSOAS INSERIDAS NO CADASTRO UNICO OU EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIALMUNICIPIO DE GUAPORE155 | Processo 1073 · Guaporé/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  10. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,MUNICIPIO DE ESPUMOSO211 · Espumoso/RS · Inexigibilidade · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pareci Novo/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.