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DispensaDivulgada no PNCP

: Aquisição de peças e componentes destinados à manutenção de máquinas e veículos da frota Municipal.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA · MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA

Valor estimadoR$ 5.874,00
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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP93235968000188-1-000189/2026Processo127ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRACNPJ do órgão93235968000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRALocalSão Pedro da Serra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de fornecimento e colocacao de nova parte frontal da cerca de protecao do poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta nas proximidades da empresa Estofados Rincao no Municipio de Picada Cafe RS pertencente ao sistema municipal de abastecimento de agua e sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A necessidade da intervencao decorre de danos ocasionados na estrutura existente da cerca em razao das obras de execucao da nova ponte localizada nas proximidades do poco sendo necessaria a recomposicao da parte frontal da estrutura para garantir a adequada protecao e seguranca do local. Justificativa dadespesa A presente contratacao se faz necessaria em razao dos danos provocados na estrutura da cerca que protege o poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta proximo a empresa Estofados Rincao durante a execucao das obras da ponte existente nas proximidades. A parte frontal da cerca foi danificada comprometendo a protecao do poco e deixando a estrutura vulneravel a entrada e circulacao de pessoas nao autorizadas bem como a possibilidade de interferencias danos ou atos de vandalismo nos equipamentos e instalacoes que integram o sistema de abastecimento de agua. Os pocos utilizados pelo Municipio para captacao de agua subterranea constituem estruturas de interesse publico e devem permanecer devidamente protegidos inclusive como medida de seguranca sanitaria operacional e de preservacao dos recursos hidricos. A manutencao de cercamento adequado tambem esta relacionada as condicoes de protecao e controle das captacoes submetidas aos procedimentos de outorga de uso de recursos hidricos evitando o acesso indevido as instalacoes e reduzindo riscos de contaminacao interferencias ou danos ao sistema. A recomposicao da cerca e portanto necessaria para que o poco permaneca devidamente isolado e protegido impedindo que pessoas nao autorizadas tenham acesso ao local manipulem equipamentos valvulas registros instalacoes eletricas ou demais componentes do sistema de captacao e abastecimento. Alem da questao de seguranca a medida contribui para a preservacao da qualidade da agua captada evitando o acesso de terceiros animais residuos e outros agentes que possam representar risco a estrutura de protecao do poco e a qualidade da agua subterranea. Dessa forma a execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de protecao do poco garantir a seguranca das instalacoes atender as exigencias e condicoes relacionadas a regularizacao e outorga da captacao e assegurar a continuidade e a adequada operacao do sistema municipal de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE668 | Processo 805 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  8. ustifica se a aquisicao de fluido de radiador para manutencao do sistema de arrefecimento do trator Landini Brutus 80 utilizado nas atividades operacionais desta unidade. A reposicao e a manutencao adequada do fluido de arrefecimento sao necessarias para garantir o correto funcionamento do sistema contribuindo para o controle da temperatura do motor a prevencao de superaquecimento e a protecao dos componentes contra corrosao e formacao de depositos. A aquisicao do produto e portanto necessaria para assegurar a conservacao e o bom funcionamento do equipamento evitando possiveis danos mecanicos interrupcoes nas atividades e custos elevados decorrentes de manutencoes corretivas. Dessa forma a compra do fluido de radiador mostra se necessaria para a manutencao preventiva do Landini Brutus 80 garantindo maior seguranca operacional vida util do equipamento e continuidade dos servicos realizados com o trator.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1295 | Processo 1295 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 11/09/2026
  9. A prestacao dos servicos sera necessaria para realizar a manutencao corretiva do trator Massey Ferguson 299 Advance visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento confiabilidade e seguranca operacional. Serao executados os seguintes servicos Recuperacao da tampa da caixa de distribuicao substituicao do retentor do virabrequim substituicao da pista do retentor usinagem da polia dianteira do motor abertura e recuperacao de rosca na carcaca do trem dianteiro correcao de vazamento na bomba injetora montagem ajustes e testes necessarios apos a execucao dos reparos. Os servicos serao realizados em razao do desgaste e ou avarias identificadas nos componentes que poderiam comprometer o funcionamento do trator ocasionar vazamentos perda de eficiencia e provocar danos adicionais aos sistemas mecanicos. A manutencao tem como objetivo prolongar a vida util dos componentes evitar a evolucao dos problemas e garantir o adequado desempenho do equipamento durante as atividades operacionais.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1291 | Processo 1291 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 11/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e substituição de componentes do quadro de co-mando do elevador nº 71499, da marca Thyssenkrupp, instalado na Câmara Municipal de Vereadores de Osó-rio, compreendendo a substituição de 01 (um) kit adaptador módulo MCINV4 e 01 (um) circuito integrado com gravação tecno, a aferição das tensões elétricas e a realização de teste operacional para verificação da confia-bilidade e do restabelecimento seguro do funcionamento do equipamento.OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESPRI 4 · Osório/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “componentes, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Pedro da Serra/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.