InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para apresentação de espetáculo interativo para alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Mimo, com data prevista para o dia 06 de outubro de 2026.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA · MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP93235968000188-1-000208/2026Processo46ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRACNPJ do órgão93235968000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRALocalSão Pedro da Serra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública