InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TERMO DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO APROVADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS E A APAE DE TRÊS CACHOEIRAS,
MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
Dados da publicação
CompraIL 51Controle PNCP93317980000131-1-000043/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULCNPJ do órgão93317980000131Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SULLocalMorrinhos do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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