DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO (COFFEE BREAK), SOB DEMANDA, DESTINADOS AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS ATIVIDADES DA OFICINA TERAPÊUTICA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF.
MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
Dados da publicação
CompraDL 235Controle PNCP93317980000131-1-000219/2026Processo235/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULCNPJ do órgão93317980000131Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SULLocalMorrinhos do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras