GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS JONAS HIEGER DAITX, CONTADOR DO MUNICÍPIO, E MARCELO BENETTI SELAU, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO PRESENCIAL: REFORMA TRIBUTÁRIA – OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DARESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026, OFERECIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO PREVISTA PARAOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITUADO NA AV. PERNAMBUCO,1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

Valor estimadoR$ 1.398,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 311Controle PNCP93317980000131-1-000306/2026Processo311/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULCNPJ do órgão93317980000131Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SULLocalMorrinhos do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL.

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Remoção de Pacientes através de UTI móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.CRE 4 · Morrinhos do Sul/RS · Credenciamento · 14/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CÂMARA CONSERVADORA MARCA ELBER DA SEC. DE SAÚDE.IL 355 · Morrinhos do Sul/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EMERGÊNCIA EM CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DA UBS DO BAIRRO PIXIRICA.IL 353 · Morrinhos do Sul/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE KIT DE CARTUCHOS DE TINTA PARA IMPRESSORA JATO DE TINTA DESTINADO AO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO.DL 357 · Morrinhos do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA PARA EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA SEC. DE TURISMO, DESPORTO E CULTURA DO MUNICÍPIO.DL 352 · Morrinhos do Sul/RS · Dispensa · 13/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA DO PARA-BRISA DO VEÍCULO FIAT DOBLÒ PLACA IYP2450 DA SEC. DE OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE (DEMAM).DL 350 · Morrinhos do Sul/RS · Dispensa · 12/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CUPONS EM BLOCOS E CARTAZES COLORIDOS DESTINADOS À CAMPANHA NOTA FISCAL PREMIADA 2026 DO MUNICÍPIO.DL 351 · Morrinhos do Sul/RS · Dispensa · 11/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PEÇA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG 150 DA SEC. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.DL 349 · Morrinhos do Sul/RS · Dispensa · 10/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PEÇA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XE80 DA SEC. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.DL 348 · Morrinhos do Sul/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO I/M.BENZ 517 SPRINTER A4 PLACA TQO5A20 DA SEC. DE SAÚDE, EM PERÍODO DE GARANTIA.'DL 347 · Morrinhos do Sul/RS · Dispensa · 06/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME): PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO ATÉ JULHO DE 2027", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA., EM PORTO ALEGRE/RS.MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULIL 286 · Morrinhos do Sul/RS · Inexigibilidade · 07/07/2026
  2. contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRI 90 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA91 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Contratação do palestrante Tande para participação no Conexão 2026, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2026, no Rancho Tabacaray (El Topador), em Porto Alegre/RS.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO26124400147845 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratacao de 01 (uma) inscricao para participacao de servidora do PREVIMPA no evento presencial Encontro Tecnico de RPPS: Gestao Previdenciaria Moderna, PRP, Nova Resolucao CMN no 5.272/2025 e Estrategias de Investimentos (ALM) e Gestao de Beneficios Pos-EC no 103/2019 , promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento Ltda., a realizar-se de 04 a 07 de agosto de 2026, no Auditorio do INLEGIS, em Porto Alegre/RS, com carga horaria total de 17 (dezessete) horas.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE11 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel a4, acondicionado em pacotes de 500 folhas (resmas), destinado ao abastecimento das unidades de atendimento, escritórios regionais e sede do Sebrae RS, através do sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICRO E PEQUENA EMPRESA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO R054/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento de biscoitos e bolachas em monoporções, sob demanda, para atendimento às regionais e unidades do Sebrae RS, através do sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO R053/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. A participação dos alunos e professores na FEBIC - Feira Brasileira de Iniciação Científica (Conhecimento - Inovação - Sustentabilidade – Criatividade), que ocorrerá entre os dias 14 e 17 de setembro de 2025, em Joinville - SCMUNICIPIO DE XANGRI-LA209193 · Xangri-lá/RS · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Morrinhos do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.