DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM EM AÇO INOX, GRAVADAS EM BAIXO-RELEVO, COM ESTOJO DE VELUDO, PARA AS SOLENIDADES DO DIA DA CHAMA DA PÁTRIA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS
MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
Dados da publicação
CompraDL 330Controle PNCP93317980000131-1-000321/2026Processo330/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULCNPJ do órgão93317980000131Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SULLocalMorrinhos do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras