DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA RENAULT PARA REVISÃO DE 30.000 KM COM PEÇAS NO VEÍCULO LOCADO OROCH PLACA TQX3D38 DA SEC. DE OBRAS.
MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
Dados da publicação
CompraDL 439Controle PNCP93317980000131-1-000433/2026Processo439/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULCNPJ do órgão93317980000131Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SULLocalMorrinhos do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia