DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de um equipamento tipo calcareadeira nova, com a utilização de recursos Federais, através do Ministério da Agricultura e Pecuária, Convênio SPOA/SE/MAPA nº 975525/2025 - Transferegov.Br nº 030145/2025.

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL · Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul

Valor estimadoR$ 55.340,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP93539153000192-1-000041/2026Processo58/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZULCNPJ do órgão93539153000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal Barra do Rio AzulLocalBarra do Rio Azul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras