DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESLOCAMENTO DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE VIDA NOVA
MUNICIPIO DE PORTO MAUA · MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP93845519000151-1-000255/2026Processo220ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO MAUACNPJ do órgão93845519000151Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO MAUA/RSLocalPorto Mauá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras