InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de assessoria previdenciária contínua, voltada para a área de gestão, visando a certificação do RPPS no programa de Certificação Institucional e Modernização dos Regimes Próprios de Previdenciária Social – PRÓ-GESTÃO RPPS para o nível I, o processo de manutenção e aperfeiçoamento contínuo das dimensões do Pró-Gestão e a educação previdenciária continuada, no total de 24 horas-aula para cada período de 12 meses de contrato,
INSTITUTO APOSENT PENSOES SERVIDORES MUNICIPAIS DE SL · INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP93850972000156-1-000001/2025Processo59320ÓrgãoINSTITUTO APOSENT PENSOES SERVIDORES MUNICIPAIS DE SLCNPJ do órgão93850972000156Unidade compradoraINSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDOLocalSão Leopoldo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública