DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE CABECEIRA DE PONTE SOBRE O ARROIO LAJEADO FERREIRA.
MUNICIPIO DE ITAPUCA · Município de Itapuca
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP93856862000100-1-000023/2026Processo00000506_00000021_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPUCACNPJ do órgão93856862000100Unidade compradoraMunicípio de ItapucaLocalItapuca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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