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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, para empregados da Fepam na modalidade semipresencial/híbrida, em Porto Alegre ou região metropolitana, conforme exigências do MTE para a modalidade e Termo de Referência.

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL · FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Valor estimadoR$ 20.957,20
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Dados da publicação

Compra9023Controle PNCP93859817000109-1-000049/2026Processo26/0567-9000701-8ÓrgãoFUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTALCNPJ do órgão93859817000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTALLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 08:20Abertura06/08/2026, 08:30Encerramento11/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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