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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CHAMADA PUBLICA para fins de habilitacao dos fornecedores Grupos Formais Informais ou Fornecedores Individuais e recebimento das propostas de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar em conformidade com a Lei n 11.947 09 e Resolucao FNDE n 26 2013 e alteracoes posteriores especialmente a Resolucao CD FNDE n 4 de 26 de fevereiro de 2026.

MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL · Prefeitura Municipal

Valor estimadoR$ 161.815,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1 | Processo 569Controle PNCP94068277000108-1-000016/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE SENTINELA DO SULCNPJ do órgão94068277000108Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalSentinela do Sul/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 09:44Abertura22/04/2026, 08:30Encerramento12/05/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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