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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de peças e materiais necessários à execução da revisão programada dos 30.000 km do veículo Chevrolet Ônix Hatch 1.0, placa JDL5A22, ano/modelo 2025, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada por empresa autorizada pela montadora, visando assegurar o perfeito funcionamento do veículo, a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços públicos prestados e a manutenção da garantia de fábrica.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS

Valor estimadoR$ 1.191,94
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP94187358000119-1-000089/2026Processo877ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORACNPJ do órgão94187358000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RSLocalSão José do Inhacorá/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 19:49Abertura02/06/2026, 14:25Encerramento02/06/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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  6. Contratação emergencial, com formalização posterior, de empresa especializada para o fornecimento de peças, materiais e prestação de serviços destinados à manutenção corretiva do sistema de controle de nível de água via rádio instalado no poço artesiano e reservatório de água potável da localidade de Linha Floresta, no Município de São José do Inhacorá/RS, visando restabelecer o funcionamento do sistema de abastecimento de água da comunidade. A contratação decorre de falha no sistema de controle e monitoramento, que ocasionou o desabastecimento de água na localidade, exigindo intervenção imediata para assegurar a continuidade do fornecimento de água potável aos moradores. Os serviços envolveram diagnóstico técnico, manutenção do sistema, substituição de peças e componentes danificados, testes operacionais e demais procedimentos necessários ao restabelecimento de seu funcionamento. A execução dos serviços e o fornecimento dos materiais foram realizados pela empresa responsável pelo desenvolvimento e instalação do sistema, em razão de se tratar de tecnologia própria e específica, cujo conhecimento técnico e acesso às configurações são exclusivos da fornecedora, inviabilizando a atuação de terceiros sem riscos à segurança e à operacionalidade do sistema. A contratação emergencial tornou-se necessária diante da inexistência de contrato vigente que contemplasse os serviços de manutenção e suporte técnico do sistema no momento da ocorrência da falha. Considerando a essencialidade do abastecimento de água potável e a necessidade de restabelecimento imediato do serviço, não havia tempo hábil para a realização prévia do procedimento administrativo regular sem prejuízo à continuidade do serviço público. Registra-se, ainda, que o Município está adotando as providências necessárias para a contratação regular e contínua desses serviços, visando prevenir novas interrupções e garantir a adequada manutenção do sistema.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA70 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 03/07/2026
  7. Prestação de serviços de consertos internos em pneus 1400x24 L2, utilizados nas Motoniveladoras pertencentes à frota do Município de São José do Inhacorá, modelos Case 845 B e Fiat Allis FG 70 A, para posterior execução de recapagem, visando garantir a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, assegurar condições adequadas de uso, segurança e continuidade dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito nas vias urbanas e rurais do Município.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA63 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 03/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Inhacorá/RS.