DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço para reparo emergencial em freezer utilizado para o armazenamento de carnes e demais gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. A contratação justifica-se em razão da falha apresentada no sistema de refrigeração do equipamento, comprometendo a adequada conservação dos alimentos armazenados e ocasionando a perda de parte do estoque. Considerando que o freezer é essencial para o armazenamento de gêneros perecíveis utilizados no preparo das refeições escolares, sua paralisação poderia acarretar novas perdas de alimentos, prejuízos ao erário e comprometimento da continuidade do fornecimento da merenda escolar

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS

Valor estimadoR$ 300,00
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP94187358000119-1-000112/2026Processo983ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORACNPJ do órgão94187358000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RSLocalSão José do Inhacorá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (2)

Item 1 · MOTOR ELETRICO. <p>MICRO MOTOR</p>

R$ 200,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 2 · CONSERTO DE FREEZER.

R$ 100,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 100,00 · Em andamento