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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem nos Campeonatos Municipais de Futsal e Futebol Sete, categorias Adulto Livre e Veteranos Masculino, edição 2026, durante o período de julho a dezembro de 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS

Valor estimadoR$ 19.500,00
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP94187358000119-1-000115/2026Processo921ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORACNPJ do órgão94187358000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RSLocalSão José do Inhacorá/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/07/2026, 19:40Abertura03/07/2026, 16:00Encerramento03/07/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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  5. Constitui objeto da presente licitação a contratação empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina para viabilizar ações de melhoria em estradas vicinais afetadas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, no Estado do Rio Grande do Sul. A contratação prevê a prestação serviços afetadas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, no Estado do Rio Grande do Sul. A contratação prevê o fornecimento de 150 horas de escavadeira hidráulica, 200 horas de caminhão caçamba e 100 horas de escavadeira com rompedor, interior do Município, compreendendo as comunidades de Linha Ilha, Linha Steiguer, Linha Fritzen, Linha da Barra e Ponte Alta.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA4 · São José do Inhacorá/RS · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  6. Contratação emergencial, com formalização posterior, de empresa especializada para o fornecimento de peças, materiais e prestação de serviços destinados à manutenção corretiva do sistema de controle de nível de água via rádio instalado no poço artesiano e reservatório de água potável da localidade de Linha Floresta, no Município de São José do Inhacorá/RS, visando restabelecer o funcionamento do sistema de abastecimento de água da comunidade. A contratação decorre de falha no sistema de controle e monitoramento, que ocasionou o desabastecimento de água na localidade, exigindo intervenção imediata para assegurar a continuidade do fornecimento de água potável aos moradores. Os serviços envolveram diagnóstico técnico, manutenção do sistema, substituição de peças e componentes danificados, testes operacionais e demais procedimentos necessários ao restabelecimento de seu funcionamento. A execução dos serviços e o fornecimento dos materiais foram realizados pela empresa responsável pelo desenvolvimento e instalação do sistema, em razão de se tratar de tecnologia própria e específica, cujo conhecimento técnico e acesso às configurações são exclusivos da fornecedora, inviabilizando a atuação de terceiros sem riscos à segurança e à operacionalidade do sistema. A contratação emergencial tornou-se necessária diante da inexistência de contrato vigente que contemplasse os serviços de manutenção e suporte técnico do sistema no momento da ocorrência da falha. Considerando a essencialidade do abastecimento de água potável e a necessidade de restabelecimento imediato do serviço, não havia tempo hábil para a realização prévia do procedimento administrativo regular sem prejuízo à continuidade do serviço público. Registra-se, ainda, que o Município está adotando as providências necessárias para a contratação regular e contínua desses serviços, visando prevenir novas interrupções e garantir a adequada manutenção do sistema.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA70 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 03/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inspeção Técnica Veicular obrigatória para fins de licenciamento de seis ônibus, placas dos veículos INK 7878, IQN 9774, IQN 9775, IVR 5606, IVT 0931, IWB 6665, utilizados no transporte escolar municipal, conforme Portaria Detran/RS nº 439/2022 e normas ABNT NBR 14040 e ABNT NBR 17075, visando garantir a regularidade legal da frota e a segurança dos estudantes transportados, e conforme especificações no estudo técnico preliminar.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA13 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 03/07/2026
  8. Prestação de serviços de consertos internos em pneus 1400x24 L2, utilizados nas Motoniveladoras pertencentes à frota do Município de São José do Inhacorá, modelos Case 845 B e Fiat Allis FG 70 A, para posterior execução de recapagem, visando garantir a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, assegurar condições adequadas de uso, segurança e continuidade dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito nas vias urbanas e rurais do Município.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA63 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 03/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de verificação, aferição e regularização de tacógrafos, com emissão de certificado e lacração do equipamento, em ônibus utilizados no transporte escolar da rede municipal de ensino. Placas: INK 7878, IQN 9774, IQN 9775, IVR 5606 e IWB 6665.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA10 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 03/07/2026
  10. Contratação de curso destinado à capacitação de servidor ocupante do cargo de motorista para atuação no transporte escolar, em conformidade com a legislação vigente, visando assegurar a regularidade da prestação do serviço, a qualificação profissional do servidor e a segurança dos estudantes transportados.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA41 · São José do Inhacorá/RS · Inexigibilidade · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Inhacorá/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO DE ARBITRAGEM.

R$ 19.500,00

Quantidade: 65 · Unidade: UN · Unitário: R$ 300,00 · Homologado

Fornecedor: QA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME · 58505839000161