InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para a oferta de até 30 (trinta) vagas destinadas ao atendimento na Educação Especial de alunos do Ensino Fundamental com deficiência intelectual de grau leve a moderado.

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA · Secretaria Municipal de Educação - Órgãos Subordinados

Valor estimadoR$ 447.793,20
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Dados da publicação

CompraPRI 14484Controle PNCP94309291000148-1-000188/2026Processo14484/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA SANTA RITACNPJ do órgão94309291000148Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação - Órgãos SubordinadosLocalNova Santa Rita/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · 30 VAGAS DE ATENDIMENTO ESPECIAL ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL

R$ 447.793,20

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS (MES) · Unitário: R$ 37.316,10 · Em andamento