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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais, de ida e volta, categoria econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita/RS.

CAMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA · CMNSR - Secretaria Administrativa

Valor estimadoR$ 7.803,82
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP94309309000101-1-000022/2026Processo36/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITACNPJ do órgão94309309000101Unidade compradoraCMNSR - Secretaria AdministrativaLocalNova Santa Rita/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2026, 09:24Abertura03/07/2026, 08:30Encerramento09/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERV MUN DE CAMPO BOM4 · Campo Bom/RS · Dispensa · 29/07/2026
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  7. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem, incluindo um (1) árbitro titular e dois (2) reservas, um (1) anotador cronometrista e um (1) mesário, em partidas de Futsal, Voleibol, Handebol, Basquetebol, Futevôlei, e Futebol Onze nas Categorias de Base e Adulto, em Campeonatos, Torneios ou Competições Eventuais promovidas pela Assessoria de Esportes e Lazer e nos JEO (Jogos Escolares) Promovidos pela Secretaria de Educação de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.MUNICIPIO DE OSORIOPCE 28 · Osório/RS · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “reservas, nacionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Santa Rita/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Quatro passagens de Ida (Porto Alegre/Brasília) dia 24 de agosto de 2026, turno manhã; Quatro passagens de Volta (Brasília/Porto Alegre) dia 28 de agosto de 2026, turno tarde ou noite; Os voos devem ser sem escala (diretos); Deverá estar incluso no valor uma bagagem de mão/mala de bordo até 10kg.

R$ 7.803,82

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 7.803,82 · Em andamento