DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BANDEIRAS OFICIAIS
CAMARA DE VEREADORES · CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP94436367000104-1-000088/2026Processo553ÓrgãoCAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão94436367000104Unidade compradoraCÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁLocalXangri-lá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 19:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras