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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização do evento comemorativo aos 10 anos de criação da Vila Nova, localizada na Reserva Indígena do Inhacorá, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2026, junto ao Ginásio da Comunidade, no Município de São Valério do Sul/RS.

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL · MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS

Valor estimadoR$ 8.637,45
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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP94442241000134-1-000094/2026Processo170ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SULCNPJ do órgão94442241000134Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RSLocalSão Valério do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2026, 03:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Constituir Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS Vida Melhor na execução das ações, oficinas, cursos, projetos, campanhas e atividades coletivas desenvolvidas por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).A contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e parcelado dos materiais necessários à realização das atividades socioassistenciais destinadas a crianças, adolescentes, mulheres, homens, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidos na sede do Município de São Valério do Sul, nas comunidades do interior e nas áreas indígenas.Os materiais também serão empregados na confecção de trabalhos, lembranças, decorações e demais atividades alusivas às datas comemorativas e eventos institucionais promovidos ao longo do ano, tais como Páscoa, Festa Junina, Semana Farroupilha, Dia das Crianças, Natal, campanhas socioeducativas e atividades de encerramento do calendário anual dos gruposA adoção do Sistema de Registro de Preços possibilitará aquisições conforme a demanda da Administração, proporcionando maior eficiência no planejamento das ações, economicidade, redução de desperdícios, otimização dos recursos públicos e garantia da continuidade dos serviços socioassistenciais durante toda a vigência da Ata, estimada em 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021.43 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura aquisição de 01 (um) caminhão caçamba basculante, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas de manutenção e recuperação das estradas vicinais e apoio às atividades agropecuárias do Município de São Valério do Sul/RS, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, no âmbito do Convênio nº 994019/2026, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA.37 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - ORDEM DE SERVIÇO 12/2026: Aquisição futura de materiais de construção e demais insumos correlatos, destinados à manutenção, conservação, reforma e execução de serviços nas instalações e bens públicos, para atendimento das necessidades das Secretarias do Município de São Valério do Sul, em cumprimento a Ordem de Serviço 012/2026. Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, materiais para manutenção predial, materiais para manutenção da infraestrutura viária, ferragens, madeiras, tintas, revestimentos, ferramentas, equipamentos e demais insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Valério do Sul/RS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.A aquisição será realizada conforme a efetiva necessidade da Administração, mediante emissão de Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, não estando o Município obrigado a adquirir integralmente os quantitativos registrados.40 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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  2. [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de Instalação, implantação, fornecimento com reservas e manutenção de Sistemas de Informática (softwares) “desenvolvidos em ambiente web”, e Aplicativos para Ambiente Móbile, para gerenciamento e administração de secretarias/setores da Administração Municipal e Câmara Municipal de Vereadores; disponibilização de serviços e informações na Internet para pessoas físicas e jurídicas, serviços de conversão, treinamento, assessoria, suporte técnico e operacional provimento de data center e outros serviços,MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA028 · Marques de Souza/RS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE ARADO SUBSOLADOR DE 07 (SETE) HASTES, ACOMPANHADO DE KIT DE UNHAS RESERVAS COM PARAFUSOS DE FIXAÇÃO, PARA A SEC. MUN. DA AGRICULTURA. ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 374/2025, INSERIDA NO ÂMBITO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA 0875 – DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 25/3100-0002029-2.MUNICIPIO DE SAO VENDELINO0020 · São Vendelino/RS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  4. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERV MUN DE CAMPO BOM4 · Campo Bom/RS · Dispensa · 29/07/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de Instalação, implantação, fornecimento com reservas e manutenção de Sistemas de Informática (softwares) “desenvolvidos em ambiente web”, e Aplicativos para Ambiente Móbile, para gerenciamento e administração de secretarias/setores da Administração Municipal e Câmara Municipal de Vereadores; disponibilização de serviços e informações na Internet para pessoas físicas e jurídicas, serviços de conversão, treinamento, assessoria, suporte técnico e operacional provimento de data center e outros serviços,MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA028 · Marques de Souza/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA E FILTROS RESERVAS COMPATÍVEISMUNICIPIO DE ARAMBARE55 · Arambaré/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  7. CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO SERVICO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS COMPREENDENDO RESERVAS EMISSAO DE BILHETES REMARCACAO REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO AMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA FINS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE FELIZ RSMUNICIPIO DE FELIZ5 | Processo 459 · Feliz/RS · Credenciamento · 06/07/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem, incluindo um (1) árbitro titular e dois (2) reservas, um (1) anotador cronometrista e um (1) mesário, em partidas de Futsal, Voleibol, Handebol, Basquetebol, Futevôlei, e Futebol Onze nas Categorias de Base e Adulto, em Campeonatos, Torneios ou Competições Eventuais promovidas pela Assessoria de Esportes e Lazer e nos JEO (Jogos Escolares) Promovidos pela Secretaria de Educação de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.MUNICIPIO DE OSORIOPCE 28 · Osório/RS · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ELETRÔNICO DE MARGEM CONSIGNÁVEL E CARTÕES CORPORATIVOS DE CRÉDITO FORNECENDO MÓDULO INFORMATIZADO PARA GESTÃO AUTOMÁTICA DAS RESERVAS, AVERBAÇÕES E MANUTENÇÃO DE LANÇAMENTOS PARA O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO - SERHMUNICIPIO DE PELOTAS014 · Pelotas/RS · Pregão - Eletrônico · 31/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “reservas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Valério do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.