DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras, mastros e suportes para uso do Gabinete da Prefeita Municipal.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Gabinete do Prefeito e Vice-prefeito do Município de São João do Polesine
Dados da publicação
CompraPRD 91Controle PNCP94444247000140-1-000107/2026Processo120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraGabinete do Prefeito e Vice-prefeito do Município de São João do PolesineLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras