Valor estimadoR$ 14.500,00
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP94444346000122-1-000146/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHAL GRANDECNPJ do órgão94444346000122Unidade compradoraMunicípio De Pinhal GrandeLocalPinhal Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de estudos ambientais, projetos e obtenção das licenças ambientais necessárias.