DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de Medicamentos para suprir as demandas da Farmacia Municipal Secretaria de Saude
MUNICIPIO DE VALE DO SOL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra342 | Processo 494Controle PNCP94577574000170-1-000420/2026Processo342ÓrgãoMUNICIPIO DE VALE DO SOLCNPJ do órgão94577574000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVale do Sol/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras