InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE BANDA PARA COMEMORACAO DO ANIVERSARIO DA COMUNIDADE SANTO ISIDORO CONFORME PROCESSO DIGITAL 1318
MUNICIPIO DE HULHA NEGRA · Prefeitura Municipal de Hulha Negra
Dados da publicação
Compra52 | Processo 230Controle PNCP94702784000143-1-000149/2026Processo52ÓrgãoMUNICIPIO DE HULHA NEGRACNPJ do órgão94702784000143Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Hulha NegraLocalHulha Negra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública