Pregão - EletrônicoAnulada

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (MIPS), MATERIAIS E PRODUTOS HOSPITALARES, BEM COMO FÓRMULAS NUTRICIONAIS E DIETAS ESPECIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAMADO DOS LOUREIROS, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (PMC) CONSTANTE DA TABELA GUIA DA FARMÁCIA, EDITORA PRICE, VIGENTE NA DATA DO FORNECIMENTO, OBSERVANDO-SE O ICMS APLICÁVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS · Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra021Controle PNCP94703964000140-1-000029/2026Processo89ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROSCNPJ do órgão94703964000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Gramado dos LoureirosLocalGramado dos Loureiros/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/07/2026, 20:23Abertura29/07/2026, 08:30Encerramento10/08/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens publicados (6)

Item 1 · MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos ÉTICOS para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 15 (quinze) por cento de desconto sobre a tabela do “Guia da Farmácia” da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor “PMC”, observando-se para todos os fins o índice de ICMS de 17.5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente. O paciente apresentará, um laudo médico especificando o motivo da não utilização do genérico.

R$ 15.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Percentual · Unitário: R$ 15,00 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 2 · MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos GENÉRICOS para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 20 (vinte) por cento de desconto sobre a tabela do “Guia da Farmácia” da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor “PMC”, observando-se para todos os fins o índice de ICMS de 17.5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente.

R$ 20.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Percentual · Unitário: R$ 20,00 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 3 · MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos SIMILARES para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 20 (vinte) por cento de desconto sobre a tabela do “Guia da Farmácia” da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor “PMC”, observando-se para todos os fins o índice de ICMS de 17.5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente.

R$ 20.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Percentual · Unitário: R$ 20,00 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 4 · MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos NÃO TARJADOS para fornecimento à pacientes que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual mínimo de 15 (quinze) por cento de desconto sobre a tabela do “Guia da Farmácia” da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor “PMC”, observando-se para todos os fins o índice de ICMS de 17.5%, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul, quando incidente.

R$ 15.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Percentual · Unitário: R$ 15,00 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 5 · MEDICAMENTOS - Aquisição de MATERIAIS E PRODUTOS HOSPITALARES, para uso do paciente e ambulatorial. O desconto sob forma de percentual mínimo de 15 (quinze) por cento de desconto incidirá a tabela “Guia da Farmácia” da Editora Price, considerando o PMC, com ICMS de 17,5% (RS), quando aplicável.

R$ 15.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Percentual · Unitário: R$ 15,00 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 6 · MEDICAMENTOS - Aquisição de NUTRIÇÃO e DIETAS, para fornecimento a pacientes que não constem no estoque da Unidade Básica de Saúde. O desconto sob forma de percentual mínimo de 15 (quinze) por cento de desconto incidirá sobre a tabela do “Guia da Farmácia” da Editora Price, considerando PMC, com ICMS de 17,5% (RS), quando aplicável.

R$ 15.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Percentual · Unitário: R$ 15,00 · Anulado/Revogado/Cancelado