Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de poço tubular profundo na Comunidade de Linha Bom Retiro, no Município de Rio dos Índios/RS, em conformidade com o Convênio FPE nº 1781/2023, firmado entre o Município 2 de Rio dos Índios/RS e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação– SEAPI, no âmbito do Programa Avançar na Agricultura – Poços na Agricultura, de acordo com o Termo de Referência do edital 016/2026.
MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS - RS
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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