InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a apresentação artística musical, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2026, durante a Semana Farroupilha, promovida pelo Município de Engenho Velho/RS, compreendendo a execução de repertório musical, estrutura operacional necessária à apresentação, bem como todas as despesas inerentes à prestação do serviço, conforme condições estabelecidas no processo de contratação
MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO · Município de Engenho Velho
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CompraInexigibilidade de licitação 6Controle PNCP94704129000124-1-000068/2026Processo53ÓrgãoMUNICIPIO DE ENGENHO VELHOCNPJ do órgão94704129000124Unidade compradoraMunicípio de Engenho VelhoLocalEngenho Velho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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