InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO A PRESTACAO DE SERVICO ARTISTICO CONSISTENTE NA REALIZACAO DE SHOW MUSICAL DA BANDA JINGLE BAND REPRESENTADA PELA EMPRESA MC PRODUCOES CULTURAIS INSCRITA NO CNPJ N 19.743.906 0001 24 PARA APRESENTACAO NO ESPETACULO AS MELODIAS MAGICAS DO NATAL INTEGRANTE DA ABERTURA OFICIAL DO NATAL DA LAGOA 2026 NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2026 NO PARQUE DE EVENTOS DA LAGOA FEST EM HORARIO CONSTANTE DA PROGRAMACAO OFICIAL DA ADMINISTRACAO.
MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra23 | Processo 116Controle PNCP94704277000149-1-000110/2026Processo23ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOSCNPJ do órgão94704277000149Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalLagoa dos Três Cantos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública