DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE REDE E CONECTIVIDADE - PROCERGS.
MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL · Pregoeira e Equipe de Apoio
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP94705936000161-1-000136/2026Processo85ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SULCNPJ do órgão94705936000161Unidade compradoraPregoeira e Equipe de ApoioLocalSanta Clara do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 07:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado