InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE CAPITAO · P.M. De Capitao
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP94706132000187-1-000059/2026Processo19/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITAOCNPJ do órgão94706132000187Unidade compradoraP.M. De CapitaoLocalCapitão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de escritores, autores e/ou ilustradores literários para participação na 9ª Feira do Livro do Município de Capitão, promovida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de julho de 2.026, no Ginásio Municipal de Esportes.