InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE CAPITAO · P.M. De Capitao
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP94706132000187-1-000060/2026Processo719/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITAOCNPJ do órgão94706132000187Unidade compradoraP.M. De CapitaoLocalCapitão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de empresa para a realização de 03 (três) apresentações da peça teatral infantil "O Fantástico Mistério de Feiurinha", a serem realizadas nos dias 20 e 21 de julho, durante a 9ª Feira do Livro do Município de Capitão