InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LIVROS/CARTILHAS
MUNICIPIO DE COLINAS · MUNICIPIO DE COLINAS
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP94706140000123-1-000052/2026Processo603/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLINASCNPJ do órgão94706140000123Unidade compradoraMUNICIPIO DE COLINASLocalColinas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Aquisição de material didático estruturado para a Educação Infantil da rede municipal de ensino, destinado aos alunos do Nível I e Nível II, em conformidade com a BNCC e com a proposta pedagógica do ensino em tempo integral.