DispensaDivulgada no PNCP
Móveis/Equipamentos
MUNICIPIO DE COLINAS · MUNICIPIO DE COLINAS
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP94706140000123-1-000069/2026Processo838/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLINASCNPJ do órgão94706140000123Unidade compradoraMUNICIPIO DE COLINASLocalColinas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de móveis sob medida destinados ao armazenamento adequado de medicamentos, bem como à implantação de balcão de atendimento na Farmácia da Unidade Básica de Saúde, incluindo fornecimento de material, mão de obra e instalação no local. Os recursos são oriundos da Portaria SES nº 1.253/2025, destinados à qualificação da infraestrutura das Farmácias de Medicamentos Especiais do Estado (FME).