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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE PET TERAPIA

MUNICIPIO DE COLINAS · MUNICIPIO DE COLINAS

Valor estimadoR$ 54.800,04
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP94706140000123-1-000072/2026Processo890/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLINASCNPJ do órgão94706140000123Unidade compradoraMUNICIPIO DE COLINASLocalColinas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pet Terapia destinada aos alunos atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino.

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  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fertilizante/adubo, formulação 05-20-20, com garantia de composição conforme normas do Ministério da Agricultura, devidamente registrado e regularizado junto aos órgãos competentes, embalagem em sacas de 50 kg, resistentes e identificadas e prazo de validade adequado; visando promover o manejo e conservação do solo no Município de Colinas, para atendimento de no mínimo 150 agricultores, de acordo com a Proposta 1091/2026 - Termo de Convênio FPE nº 1595/2026, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, conforme item e demais especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.8 · Colinas/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
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