DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra489Controle PNCP94707494000192-1-000536/2026Processo599/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALHAS, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES, AS QUAIS SE ENCONTRAM DANIFICADAS, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES