DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra498Controle PNCP94707494000192-1-000544/2026Processo607/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE REFIL DE GÁS BUTANO PARA ABASTECIMENTO DE MAÇARICOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA