DispensaDivulgada no PNCP
CURSOS E TREINAMENTOS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra537Controle PNCP94707494000192-1-000592/2026Processo648/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
INSCRIÇÃO PARA CURSO "ECA DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL" PARA A SERVIDORA VIRGINIA SCHMITT - PRESIDENTE DO COMDICA