InexigibilidadeDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP94707494000192-1-000656/2026Processo104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Aquisição de componente (Suporte rolo papel) para o adequado funcionamento do equipamento eletrocardiógrafo e para a impressão dos exames ECG realizados na Unidade Básica de Saúde.