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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL ODONTOLÓGICO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA

Valor estimadoR$ 29,60
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Dados da publicação

Compra596Controle PNCP94707494000192-1-000657/2026Processo706/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 07:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3250-7/02Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

  1. Compressor de ar, capacidade 60 L, 2 HP, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Compressor de Ar com capacidade de 60 litros, isento de óleo, potência de 2 HP e tensão 220V ou Bivolt, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamento desgastado pelo tempo de uso e disponibilizar equipamento moderno, seguro e tecnologicamente atualizado, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O compressor de ar constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas no acionamento de peças de mão e demais dispositivos em procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição de compressor de ar estritamente isento de óleo justifica-se pela necessidade de garantir a pureza do ar comprimido fornecido aos instrumentos odontológicos, mantendo as boas práticas de biossegurança e processamento de produtos para a saúde, reduzindo o risco de contaminação por fluidos lubrificantes, evitando danos aos materiais e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições operacionais, o novo equipamento apresenta recursos tecnológicos que aumentam a segurança, reduzem riscos de contaminação, facilitam a manutenção e contribuem para a maior durabilidade do conjunto do consultório odontológico. A aquisição está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, aos princípios do Sistema Único deMUNICIPIO DE RONDA ALTA63 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 11/09/2026
  2. CONTRATAÇÃO, MEDIANTE SRP, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SAÚDE INDÍGENA DE REDENTORA/RS.MUNICIPIO DE REDENTORA6 · Redentora/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de instrumentais, materiais e insumos odontológicos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Trindade do Sul/RS.MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL020 · Trindade do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “odontologico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Lucena/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.