InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de prestacao de servicos da plataforma Elefante Letrado o qual compreende uma plataforma digital projetada para desenvolver o habito da leitura bem como a compreensao leitora em criancas do Ensino Fundamental da rede municipal e auxiliar professores no processo de avaliacao da aprendizagem.
MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL
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Compra1 | Processo 7Controle PNCP94707627000120-1-000012/2024Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ do órgão94707627000120Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalMorro Reuter/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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