DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de 865 sacas de Adubo 5.20.20 sacas de 50kg entregue nas 61 propriedades 2 suplentes rurais do interior do municipio de Morro Reuter Aquisicao de 86 5sc de 25kg de Semente de capim sudao p cobertura verde entregue nas 61 propriedades 2 suplentes rurais do interior do municipio de Morro Reuter e Aquisicao de 86 5cs de 25kg de Semente de milheto para cobertura verde entregue nas 61 propriedades 2 suplentes rurais do interior do municipio de Morro Reuter para atender ao convenio FPE 3052 2023 programa de recuperacao e fertilidade do solo.
MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra185 | Processo 244Controle PNCP94707627000120-1-000065/2024Processo185ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ do órgão94707627000120Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalMorro Reuter/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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- Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 262 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
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