DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE AREIA PARA OBRAS E SERVICOS NA SECRETARIA DE OBRAS
MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra46 | Processo 56Controle PNCP94707627000120-1-000276/2026Processo46ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ do órgão94707627000120Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalMorro Reuter/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras