InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais de apoio didatico destinados aos alunos do Ensino Fundamental do 1 ao 9 ano da EMEF Miguel Burnier projeto APROVA BRASIL 2026.
MUNICIPIO DE CORONEL BARROS · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1 | Processo 101Controle PNCP94721388000163-1-000020/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL BARROSCNPJ do órgão94721388000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCoronel Barros/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74