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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada arbitragem e gerenciamento para realizacao do Campeonato de Futsal edicao 2026.

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 25.640,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra555 | Processo 590Controle PNCP94721388000163-1-000070/2026Processo555ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL BARROSCNPJ do órgão94721388000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCoronel Barros/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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