DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais esportivos, jogos educativos, e outros itens para o Centro de Educação Infantil Vovó Ilga. Secretaria de Educação.
MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA · Secretaria Municipal de Educacao - Mde
Dados da publicação
CompraPRD 123Controle PNCP94726312000120-1-000086/2026Processo167/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO GUARITACNPJ do órgão94726312000120Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educacao - MdeLocalBarra do Guarita/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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