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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DO PROJETO SOCIAL (CRAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PRODUTOS PARA COMPOSIÇÃO DE PACOTINHOS A SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO NA NOITE CULTURAL NATALINA.

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL · MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS

Valor estimadoR$ 74.590,60
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP94726320000177-1-000140/2026Processo110ÓrgãoMUNICIPIO DE TIRADENTES DO SULCNPJ do órgão94726320000177Unidade compradoraMUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RSLocalTiradentes do Sul/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/10/2026, 10:53Abertura23/10/2026, 07:30Encerramento05/11/2026, 07:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. credenciamento de profissionais oficineiros, pessoas fisicas e juridicas, para a realizacao de atividades culturais e artisticas no ambito de acoes, programas e projetos promovidos ou apoiados pela SMC, observadas as condicoes estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o art. 79, II, da Lei Federal no 14.133/2021, e demais normas aplicaveis.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE12 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 19/10/2026
  2. Contratação de artista para palestra no dia 19 de outubro, às 19 horas, na Casa da Cultura Frei Rovílio Costa, como atividade integrante da Conferência Municipal de Cultura. A palestra terá que abordar temas relacionados à criatividade, empreendedorismo cultural, inovação, reinvenção de projetos, sustentabilidade da atividade artística e às possibilidades de transformação de talentos, ideias e iniciativas culturais em desenvolvimento para pessoas, comunidades e territórios.MUNICIPIO DE VERANOPOLIS99 · Veranópolis/RS · Inexigibilidade · 19/10/2026
  3. Despesa visando empresa especializada para a prestacao de servicos de elaboracao de Projeto eletrico subterraneo no Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de elaboracao de projeto eletrico subterraneo para o Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando ao planejamento tecnico da infraestrutura eletrica do espaco a adequada distribuicao dos pontos de energia e a organizacao das instalacoes de forma a contribuir para a seguranca a funcionalidade e a preservacao das caracteristicas historicas e culturais do local. O projeto devera fornecer os elementos tecnicos necessarios a futura execucao das instalacoes eletricas subterraneas observando as normas tecnicas aplicaveis e os requisitos de seguranca pertinentes de modo a minimizar a interferencia visual das instalacoes e favorecer a valorizacao do patrimonio historico e cultural do municipio. O objeto caracteriza se como servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual cuja execucao exige conhecimentos especificos na area de instalacoes eletricas e elaboracao de projetos. A contratacao devera observar os requisitos legais aplicaveis incluindo a compatibilidade do objeto com as necessidades da Administracao e a adequacao do preco proposto aos valores praticados no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE710 | Processo 853 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
  4. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, para realizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, bem como o respectivo retorno, visando à participação do grupo em evento no qual realizará apresentação cultural.A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, onde o grupo participará de evento realizando apresentação musical.A participação do Coral Municipal contribui para a valorização e divulgação da cultura e da música, representando o Município em atividades culturais e promovem do a integra-ção com outros municípios.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o transporte dos integran-tes do Coral Municipal, garantindo segurança, conforto e adequada logística de deslocamen-to, incluindo ida e retorno, para participação no evento previsto para o dia 31 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE RONDA ALTA68 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/10/2026
  5. A presente demanda tem por finalidade atender à necessidade de aquisição de troféus personalizados destinados à premiação dos participantes do evento Show de Talentos Frühlings Fest, promovido pelo Município de Arroio do Padre. A aquisição dos troféus visa proporcionar reconhecimento e premiação aos participantes do evento, contribuindo para a valorização dos talentos, o incentivo à participação nas atividades culturais e a adequada realização da programação organizada pelo Município.MUNICIPIO DE ARROIO DO PADREDL 182 · Arroio do Padre/RS · Dispensa · 14/10/2026
  6. Chamada Pública com recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), para seleção de projetos culturais de proponentes domiciliados no Município de Gravataí, inscritos como Pessoas Físicas maiores de 18 anos (representando coletivos sem CNPJ ou não) ou Pessoas Jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, para recebimento de apoio financeiro conforme as categorias Fomento 40 mil OU Fomento 19 mil, a fim de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Gravataí com a celebração de Termos de Execução Cultural (TEC), sendo obrigatória a aplicação de no mínimo 5% do valor efetivamente recebido em medidas de acessibilidade com custo, bem como, a contrapartida de, pelo menos, uma ação do projeto em região rural ou periférica de Gravataí. Segue em anexo resultado final de todos contemplados. Link com a documentação dos contemplados.https://docs.google.com/spreadsheets/d/1MdGMNWm-FChni_iBSCZtykJ-LokO7lsFli2nJ294W-c/edit?gid=641327759#gid=641327759MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 86 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
  7. Execução do Projeto “Ampliação do Salão Comunitário”. Da Associação Grupo do Idoso Vinte e Cinco de Julho de Alegria/RS. Objetivo da presente parceria é a ampliação e reforma do salão comunitário, visando oferecer um espaço adequadro, seguro e acessível para a realização de atividades sociais, culturais e educativos da comunidade.MUNICIPIO DE ALEGRIA53 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
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  10. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação de equipamentos audiovisuais, estruturas de palco, painéis de LED, geradores de energia, estruturas de apoio e demais itens necessários à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, sociais e esportivos promovidos pelo Município de Santo Augusto-RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II).MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO0027 · Santo Augusto/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tiradentes do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.