InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Execução das políticas institucionais de assistência estudantil, incluindo a análise socioeconômica dos estudantes inscritos nos editais de inclusão do Subprograma de Assistência Estudantil, atividade indispensável para a concessão de auxílios e benefícios destinados a estudantes em situação de vulnerabilidade social.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra311Controle PNCP94877586000110-1-000047/2026Processo23116.004461/2026-05ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ do órgão94877586000110Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDELocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.